Relatório nº 045/2013, acidente com “MSC Irene”

• Data do acidente: 4 de janeiro de 2013
• Tipo de navio: Navio de Pesca costeira / Arrasto
• Classificação do acidente: Muito grave
• Resumo: no dia 04 de abril de 2013, pelas 0145, um estivador a desempenhar as funções de portaló (SOS) - apoio ao operador de grua durante as operações de carga de contentores -, que se encontrava a bordo do navio “MSC Irene”, por sua vez atracado no Terminal XXI do Porto de Sines, durante a movimentação de um contentor para o interior do navio, cai no porão, resultando daí a sua morte.

Recomendações de Segurança:

a)   À PSA Sines:

45-2013.1 “Por forma a existir um apoio permanente aos trabalhadores e tendo em consideração que o período noturno reveste-se de maior risco potencial, recomenda-se que seja implementada uma medida interna na PSA Sines para garantir a presença de pelo menos um responsável da Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho no período das 00:00h às 08:00h.”

45-2013.2 “Recomenda-se a revisão das políticas de segurança para este tipo de operações, nomeadamente, impor a obrigatoriedade do uso de um arnês de segurança, sempre que se efetuem trabalhos em altura a bordo de navios.”

• • Resposta a 30.12.2013

b)    À Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT); À Direção Regional do Trabalho da Madeira; À Inspecção Regional do Trabalho dos Açores:

45-2013.3 “No âmbito destas operações em todos os trabalhos em altura a bordo de navios e em todos os portos portugueses, recomenda-se que as entidades acima identificadas planeiem anualmente um conjunto de atividades inspetivas/fiscalizadoras, que assegurem que o uso do respetivo arnês de segurança está a ser corretamente utilizado.”

• • Sem resposta à data